Tudo sobre a Portabilidade Numérica
Portabilidade numérica (PN) veio para nos beneficiar. Apesar de existir a muito tempo em outros países como Portugal e EUA, aqui no Brasil, ela está prevista a mais de 10 anos e somente agora as operadoras estão se mexendo para colocar a coisa pra funcionar.
Aqui no Brasil existe uma entidade que será responsável pela administração da portabilidade de números entre as diversas operadoras. É a ABR Telecom. Esta empresa será responsável por manter a Base de Dados Nacional de Referência de Portabilidade (BDR) que abordará números de telefones fixos e móveis.
Para saber mais sobre os quesitos técnicos da portabilidade numérica, recomendo uma leitura superficial sobre o assunto na wikipedia.
Quanto Custa?
A taxa para transferência do seu número de telefone para uma nova operadora estava previsto em 10 reais, mas segundo a ANATEL, deverá ficar em torno de 4,90 reais. Entretanto, boa parte das operadoras móveis já anunciou que não cobrará a taxa de quem quiser trocar de operadora levando o seu número de telefone.
O que é portabilidade numérica?
É a possibilidade manter o seu número de telefone ao trocar de operadora, de plano de serviço (de pós para pré-pago e vice-versa) ou de endereço (no caso da telefonia fixa).
Posso levar o meu número agora para uma nova operadora?
Provavelmente não. A portabilidade numérica não está disponível em todas as regiões de DDD de uma vez. O projeto de implantação começa em 1º de setembro de 2008 e vai até 1º de março de 2009.
Confira o calendário da datas estimadas. Confira no site da ANATEL sobre alterações:
| 11 (SP) | 23.fev.09 |
| 12 (SP) | 01.dez.08 |
| 13 (SP) | 01.dez.08 |
| 14 (SP) | 01.set.08 |
| 15 (SP) | 26.jan.09 |
| 16 (SP) | 12.jan.09 |
| 17 (SP) | 01.set.08 |
| 18 (SP) | 05.jan.09 |
| 19 (SP) | 02.fev.09 |
| 21 (RJ) | 09.fev.09 |
| 22 (RJ) | 09.fev.09 |
| 24 (RJ) | 09.fev.09 |
| 27 (ES) | 01.set.08 |
| 28 (ES) | 03.out.08 |
| 31 (MG) | 19.jan.09 |
| 32 (MG) | 03.out.08 |
| 33 (MG) | 10.nov.08 |
| 34 (MG) | 12.jan.09 |
| 35 (MG) | 12.jan.09 |
| 37 (MG) | 01.set.08 |
| 38 (MG) | 10.nov.08 |
| 41 (PR) | 12.jan.09 |
| 42 (PR) | 19.jan.09 |
| 43 (PR) | 01.set.08 |
| 44 (PR) | 10.nov.08 |
| 45 (PR) | 02.fev.09 |
| 46 (PR) | 02.fev.09 |
| 47 (SC) | 24.nov.08 |
| 48 (SC) | 17.nov.08 |
| 49 (SC) | 10.nov.08 |
| 51 (RS) | 05.jan.09 |
| 53 (RS) | 23.fev.09 |
| 54 (RS) | 19.jan.09 |
| 55 (RS) | 05.jan.09 |
| 61 (DF) | 09.fev.09 |
| 62 (GO) | 01.set.08 |
| 63 (TO) | 05.jan.09 |
| 64 (GO) | 23.fev.09 |
| 65 (MT) | 05.jan.09 |
| 66 (MT) | 23.fev.09 |
| 67 (MS) | 01.set.08 |
| 68 (AC) | 03.out.08 |
| 69 (RO) | 24.nov.08 |
| 71 (BA) | 24.nov.08 |
| 73 (BA) | 24.nov.08 |
| 74 (BA) | 12.jan.09 |
| 75 (BA) | 19.jan.09 |
| 77 (BA) | 19.jan.09 |
| 79 (SE) | 19.jan.09 |
| 81 (PE) | 16.fev.09 |
| 82 (AL) | 01.dez.08 |
| 83 (PB) | 01.dez.08 |
| 84 (RN) | 10.nov.08 |
| 85 (CE) | 17.nov.08 |
| 86 (PI) | 01.set.08 |
| 87 (PE) | 16.fev.09 |
| 88 (CE) | 17.nov.08 |
| 89 (PI) | 24.nov.08 |
| 91 (PA) | 23.fev.09 |
| 92 (AM) | 05.jan.09 |
| 93 (PA) | 02.fev.09 |
| 94 (PA) | 02.fev.09 |
| 95 (RR) | 26.jan.09 |
| 96 (AP) | 26.jan.09 |
| 97 (AM) | 05.jan.09 |
| 98 (MA) | 17.nov.08 |
| 99 (MA) | 17.nov.08 |
Como faço para trocar de operadora mantendo meu número?
Entre em contato com a operadora para a qual você deseja migrar e ela fará todo o serviço. Sua operadora atual não participa do processo.
Quanto tempo leva para migrar de operadora?
Inicialmente, em até cinco dias. A partir de março de 2010, o prazo passará a ser de três dias. Se você quiser desistir, basta se pronunciar até dois dias após a solicitação. Durante os trabalhos de transição seu telefone pode ficar até duas horas sem funcionar.
Posso transferir meu número de uma linha fixa para uma móvel?
Não, somente de fixo para fixo ou de móvel para móvel.
Posso trocar minha linha pré-paga de uma operadora para uma pós-paga de outra?
Sim, desde que dentro da mesma área de DDD.
Posso trocar meu número de Estado?
Não. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da mesma área urbana. No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro do mesmo código DDD.
Eu tenho um Nextel, posso migrar?
Não. O Nextel é um tipo de serviço móvel que ainda não foi contemplado pela regulamentação de portabilidade.
Com a portabilidade numérica, como posso identificar se um numero de telefone pertence a um operadora ou outra? Simples, as operadoras são obrigadas a dizer e um determinado número faz parte ou não de sua rede. As operadoras vão oferecer este serviço através da internet ou Call Center. Já a Claro irá oferecer o mesmo serviço também através de SMS de maneira grátis.
Veja mais aqui.
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